30 de setembro de 2022

Escritura do imóvel: tudo o que você precisa saber

Você que comprou ou que deseja vender uma propriedade, precisa registrar e realizar a escritura do imóvel. No entanto, é muito comum que as dúvidas apareçam nessa etapa. Então, preparamos um conteúdo que vai te explicar em detalhes como funciona esse processo. 

Confira! 

A escritura de um imóvel é fundamental na compra e venda. É ela que expressa a vontade de duas pessoas de negociarem um imóvel, e seu principal objetivo é provar um contrato assim como ato jurídico firmado diante a presença de duas testemunhas, para que haja efeito perante terceiros. 

Agora, vamos te mostrar o passo a passo para a realização desse processo. Continue a leitura com a Bamberg! 

1. Contrato

Dependendo das condições do negócio, primeiramente, é necessário firmar um contrato entre comprador e vendedor. É recomendado que a confecção deste seja sempre feita por um advogado, para que todas as condições comerciais e jurídicas sejam contempladas no documento. 

Normalmente é o departamento jurídico da imobiliária responsável pela venda que elabora esse compromisso. Depois que estiver pronto e assinado por ambas as partes, ele precisará ter as firmas reconhecidas em cartório, caso seja um documento físico. Além disso, existe a possibilidade da assinatura ser feita de forma digital também. 

2. Emissão das certidões 

É necessário emitir todas as certidões determinadas pela legislação vigente, principalmente do proprietário vendedor e do imóvel. A obrigatoriedade da emissão é de quem vai vender e não de quem vai comprar. 

É recomendável que você acompanhe o processo de emissão das certidões, para evitar surpresas desagradáveis.

3. Minuta da escritura

A minuta é um modelo de como vai ser a escritura. Ela é feita logo após o envio de uma cópia do contrato para o Tabelião de Notas, que analisará a forma de negociação adotada e a redigirá.

Tanto comprador quanto vendedor receberão esse documento. Leia com atenção para certificar de que tudo está dentro do acordado. 

4.Escritura do imóvel

Ela pode ser feita em qualquer Tabelionato de Notas da cidade dos envolvidos no processo. Lá, eles entregarão para comprador e vendedor a escritura, com todos os dados já existentes na minuta e no contrato. 

Com todos de acordo chega o momento das assinaturas. Porém, muita gente fica em dúvida se assina antes ou depois de pagar. Normalmente, é recomendado que a assinatura seja realizada após a confirmação do crédito do pagamento ou em ato concomitante. 

Logo depois desses trâmites, chega o momento de registrar.

5. Registro 

O registro é um processo que leva cerca de 20 a 30 dias. Você pode pagá-lo tanto no Tabelionato de Notas responsável pela escritura ou diretamente para o Registro de Imóveis. Mas quem define isso é o próprio Tabelionato de Notas. 

Após isso, a sua escritura é registrada na matrícula do imóvel, e a propriedade do mesmo é transferida para o seu nome. Com isso, você tem a certeza de que o imóvel é definitivamente seu.

Leia também: Valorização imobiliária: o que influencia na venda de um imóvel? 

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