A compra de imóveis por expatriados é permitida no Brasil, tendo em vista algumas exigências específicas na documentação e nas restrições do tipo de imóvel que será comprado. No geral, é uma boa opção de investimento e rentabilidade para o patrimônio.
“Em qualquer lugar do mundo tem um brasileiro”.
Você já ouviu essa frase? É uma grande verdade. O brasileiro está em todos os lugares e o contrário também acontece.
Aqui no Brasil vivem inúmeros estrangeiros. Segundo o Ministério da Justiça, com dados de 2022, o Brasil tem pouco mais de 1 milhão de estrangeiros que moram por aqui regularmente, incluindo os refugiados.
O Brasil, inclusive, está no 15º lugar no ranking dos melhores países para viver. E quem afirmou isso foram os próprios estrangeiros que vivem por aqui, claro.
- 88% afirmam se sentir bem-vindos
- 71% afirmam estar felizes com sua vida social no Brasil
Além disso, o mesmo ranking colocou o Brasil em 1° lugar no quesito “acolhimento de estrangeiros” e no 2° lugar na categoria “facilidade de adaptação”, com destaque para a cultura e facilidade de fazer amigos.
O Brasil, então, não é apenas do brasileiro. O Brasil é do mundo.
E grande parte destes expatriados moram por aqui a trabalho, por isso, preferem alugar um imóvel ou até comprar, no caso de quem já se sente em casa.
A compra de imóveis por expatriados é liberada mesmo para quem não mora mais no Brasil. Qualquer estrangeiro pode fazer essa transação, sem limite de valor do imóvel ou da quantidade de imóveis que podem ser comprados.
Mas, como funciona o processo de compra de imóveis por expatriados no Brasil?
É isso o que vamos descobrir ao longo deste texto.
Continue a leitura!
Como funciona a compra de imóveis por expatriados no Brasil?
DOCUMENTAÇÃO
Primeiramente, não é necessário ser brasileiro ou ter residência fixa aqui para que um expatriado consiga comprar um imóvel no Brasil. Basta obter sua inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).
Para conseguir seu CPF e enfim comprar um imóvel, o expatriado precisa preencher um formulário na Receita Federal e apresentar alguns documentos:
- Certidão de nascimento original
- Passaporte ou o Registro Nacional de Estrangeiro (RNE)
- Documentos do cônjuge (no caso de expatriados casados)
- Certidão de nascimento traduzida para o português por tradutor juramentado e autenticada no consulado brasileiro em seu país de origem.
RESTRIÇÕES
Apesar de a compra de imóveis por expatriados ser liberada no Brasil, não são todos os tipos de imóveis que podem ser adquiridos. Existem algumas restrições.
Confira a seguir os tipos de imóveis que expatriados não podem comprar:
Imóveis em áreas de fronteira – imóveis localizados em divisas com outro país ou em rodovias federais só podem ser vendidos com a autorização do Conselho de Defesa Nacional.
Imóveis rurais – venda apenas para estrangeiros naturalizados brasileiros ou que tiverem visto permanente no Brasil. Além disso, é necessário obedecer uma legislação específica.
Terrenos da Marinha – venda permitida apenas para unidades autônomas, como uma casa em condomínio.
Imóveis ou empresas que veiculam notícias – obrigatório respeitar o controle da direção e a maioria do capital, sendo 70% para brasileiros natos ou naturalizados.
PAGAMENTO
Além da documentação e das restrições quanto ao tipo de imóvel que pode ser comprado, existe outra peculiaridade em relação à compra de imóveis por expatriados: a forma de pagamento.
Primeiramente, é necessário que o expatriado tenha uma conta bancária no Brasil. Para isso, é preciso ter Registro Nacional de Estrangeiro permanente, ser naturalizado ou ter visto há mais de um ano.
Sem estes requisitos, não é possível ter acesso ao financiamento imobiliário e a compra só pode ser feita mediante transferências bancárias, com limite de valor. Vale lembrar que os bancos brasileiros podem negar transferências feitas por estrangeiros, o que impede a aquisição do imóvel.
ESCRITURA PÚBLICA
Aqui no Brasil, um imóvel só pode ser comprado com a realização da escritura pública e, no caso da compra de imóveis por expatriados, não é diferente.
A escritura funciona como uma declaração pública da aquisição do imóvel, sendo um documento essencial que assegura a transmissão da propriedade. Este documento é obrigatório, pois somente através dele a compra pode ser registrada no Cartório de Registro Imobiliário.
REGISTRO IMOBILIÁRIO
O registro da escritura de compra e venda em cartório, determina a legalidade do atual dono do imóvel e efetiva a transferência da propriedade.
Com o registro oficializado, todas as despesas relacionadas ao imóvel, tais como impostos e contas de consumo, passam a ser de responsabilidade do novo dono.
SAIBA MAIS -> Confira vantagens de comprar um imóvel para investir
A compra de imóveis por expatriados tem muitas regras estabelecidas para garantir a segurança de todas as partes envolvidas no processo. Para isso, é fundamental contar com uma imobiliária que tenha a expertise necessária para ajudar com todos os documentos e também, a escolher o melhor imóvel!
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