A assessoria jurídica imobiliária é um serviço que tem como principal objetivo auxiliar pessoas ou empresas a realizarem transações de imóveis mais seguras e com toda a parte jurídica regulamentada.

Do momento da pesquisa à efetivação, as transações que envolvem imóveis necessitam de atenção e cuidado em cada etapa do processo. Antes de fechar negócio, existe uma série de fatores que precisa ser avaliada para que a transação seja feita de forma justa e segura para ambas as partes.

Uma parte importante e muitas vezes esquecida, é a análise da situação jurídica do imóvel. Nesse processo, é importante que seja avaliada toda a documentação e eventuais ilegalidades que o imóvel possa apresentar.

No entanto, fazer isso de forma independente pode tornar o processo lento e demorado. E é aqui que a assessoria jurídica imobiliária pode auxiliar!

Se interessou? Continue lendo para entender o que é e qual é a importância de contar com esse tipo de serviço na transação de um imóvel. 

Mas afinal, o que é a assessoria jurídica imobiliária?

Como falamos no início do texto, a assessoria jurídica imobiliária é um trabalho oferecido para auxiliar em todo o processo de compra e venda ou locação de um imóvel, tendo o seu início na análise da documentação do imóvel e dos envolvidos, seja comprador, vendedor, locador ou locatário.

Esse tipo de serviço engloba várias áreas do direito, compreendendo principalmente questões civis e tributárias, uma vez que, em muitos casos, é necessário, por exemplo, avaliar o cálculo do ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) e do IPTU Imposto Predial e Territorial Urbano) na hora de analisar a viabilidade e o custo-benefício da transação.

Além disso, através da assessoria jurídica imobiliária é feita a confecção, validação e tramitação de toda a parte contratual entre as partes envolvidas, assegurando que todo o processo foi feito de forma idônea.

Por fim, mas não menos importante, o serviço também compreende o acompanhamento no pós-venda ou pós-locação, oferecendo suporte na escritura do imóvel e nos pagamentos e/ou recebimentos futuros.

A importância da assessoria jurídica imobiliária

Agora que você já sabe o que é, deu para entender o quanto é importante ter um aparato jurídico por trás das transações imobiliárias, certo? Afinal, qualquer tipo de negociação nesse segmento traz diversos riscos e toda ação preventiva é bem-vinda.

Contar com a assessoria jurídica imobiliária em uma transação evita possíveis negócios de risco, ações judiciais e perdas financeiras, uma vez que a negociação é pautada em uma avaliação completa do imóvel. 

Afinal, muito além de preço, localização ou qualquer outro tipo de fator decisivo, é importante que tudo esteja dentro da lei para evitar dores de cabeça no futuro. Por isso, para garantir a segurança e a tranquilidade no processo, a assessoria jurídica imobiliária é fundamental.

Benefícios da assessoria jurídica imobiliária

Para deixar ainda mais evidente o quanto é importante contar com a assessoria jurídica imobiliária, elencamos alguns benefícios que você adquire ao optar pelo acompanhamento profissional na transação de um imóvel.

Confira abaixo!

Análise contratual

Em qualquer tipo de transação, um contrato bem estruturado é fundamental na negociação. Mas, além disso, saber analisar um contrato da forma correta é fundamental para que o acordo seja firmado de forma segura entre as partes.

E é aí que a assessoria jurídica imobiliária entra! Com uma análise correta, é possível identificar possíveis brechas e avaliar se o mesmo se adequa aos interesses das partes, bem como se está alinhado às boas práticas do mercado.

Redução de riscos

Qualquer tipo de negócio pode trazer uma porção de riscos que podem ser evitados ou não. Por isso, é fundamental contar com um bom aparato técnico que possa oferecer o auxílio necessário para evitar problemas futuros.

Com a assessoria jurídica imobiliária, é possível mensurar e evitar possíveis riscos na transação, independente de qual seja a sua origem.

Análise técnica

Ter profissionais capacitados e com a expertise necessária por trás de uma transação é fundamental para o sucesso do negócio entre ambas as partes. No que se refere à parte jurídica, o cenário não muda.

Por isso, contar com a assessoria jurídica imobiliária auxilia no processo de identificação e eliminação de riscos, na redução de possíveis impactos e em uma negociação mais segura entre as partes interessadas.

Deu para perceber o quanto esse tipo de suporte é fundamental em qualquer transação, certo? Além de todos os benefícios que mostramos, ter um imóvel com a documentação regulamentada é fundamental para a sua valorização.

Para te ajudar, separamos os principais fatores que auxiliam na valorização imobiliária para a compra ou venda de um imóvel. Confira!